Evolução da regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong: da prevenção de riscos à captura de oportunidades

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A Evolução do Quadro Regulatório de Ativos Virtuais em Hong Kong

Nos últimos anos, os ativos virtuais têm-se desenvolvido rapidamente em todo o mundo, trazendo grandes desafios para os sistemas financeiros tradicionais e os quadros regulatórios. A alta volatilidade e as características de alta alavancagem dos ativos virtuais apresentaram uma série de novos problemas para as autoridades reguladoras e as plataformas de negociação, como a supervisão do fluxo de capital transfronteiriço, a identificação de clientes e a prevenção de riscos financeiros sistêmicos. Estas questões destacam a complexidade da regulamentação dos ativos virtuais, que requer colaboração de várias partes para enfrentar.

Hong Kong, como o terceiro maior centro financeiro do mundo, possui políticas de regulação de ativos virtuais que têm uma importância significativa. Hong Kong tem a dupla missão de promover o desenvolvimento do mercado global de ativos virtuais e manter a estabilidade financeira, precisando buscar um equilíbrio entre a conexão com os mercados de capitais internacionais e a garantia da segurança financeira do continente. Ao mesmo tempo, Hong Kong também serve como uma importante janela para a China explorar novos mercados financeiros. Portanto, o caminho de regulação de ativos virtuais em Hong Kong é um processo de constante conciliação entre globalização e localismo, inovação e solidez.

Domine tudo: Estrutura regulatória de ativos virtuais de Hong Kong

2017-2021: Fase de Regulamentação Inicial

Este período é a fase inicial da regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong, focando principalmente em alertas de risco, com a introdução gradual de medidas de regulamentação piloto. A atitude regulatória está a passar de uma postura de prudente espera para uma norma ordenada.

Em setembro de 2017, a Comissão de Valores Mobiliários de Hong Kong emitiu um comunicado sobre ofertas iniciais de moedas, indicando que algumas ICOs podem constituir "valores mobiliários" e precisam ser reguladas. Em dezembro do mesmo ano, a Comissão de Valores Mobiliários exigiu que as instituições financeiras cumprissem a legislação financeira existente ao oferecer produtos relacionados a criptomoedas.

Em novembro de 2018, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários propôs um quadro regulatório para carteiras de investimento e plataformas de negociação de ativos virtuais, introduzindo o conceito de "sandbox regulatório". Em 2019, a Comissão Reguladora de Valores Mobiliários esclareceu ainda mais a definição de emissão de tokens de segurança e as responsabilidades dos intermediários.

De 2020 a 2021, Hong Kong começou a considerar a inclusão dos prestadores de serviços de ativos virtuais no regime de licenciamento, exigindo que os negócios relacionados solicitassem licenças e cumprissem as normas de combate à lavagem de dinheiro.

Nesta fase, o foco regulatório de Hong Kong passou gradualmente da classificação de produtos para a construção de um ecossistema de conformidade completo. Em comparação com os mercados iniciais dos Estados Unidos e da União Europeia, bem como com a política de alta pressão da China continental, Hong Kong adotou uma abordagem intermediária, nem permitindo radicalmente nem proibindo totalmente.

2022: Um ponto chave na transformação de políticas

O ano de 2022 tornou-se um marco nas políticas de regulação de ativos virtuais em Hong Kong. Em 31 de outubro, o Departamento de Assuntos Financeiros e Tesouraria publicou a primeira "Declaração de Políticas sobre o Desenvolvimento de Ativos Virtuais em Hong Kong", afirmando claramente que irá promover ativamente o desenvolvimento do ecossistema de ativos virtuais. Isso marca uma mudança na abordagem regulatória de "foco no risco" para "foco na oportunidade".

Essa mudança decorre do aumento da concorrência internacional e da convergência de várias demandas. Por um lado, os principais centros financeiros globais estão intensificando seus esforços na área de ativos virtuais, e Hong Kong precisa ajustar suas políticas para manter sua posição como centro financeiro. Por outro lado, Hong Kong precisa de uma nova oportunidade de ruptura na indústria financeira, enquanto o continente deseja ter um "campo de testes" para a economia digital em conformidade, e os profissionais e plataformas de negociação também anseiam por encontrar um ambiente de desenvolvimento ordenado.

Um guia completo: Estrutura de políticas de regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong

Desde 2023: Aprofundamento e implementação das políticas regulatórias

A partir de 2023, a regulamentação de ativos virtuais em Hong Kong entrou na fase de implementação prática. A regulamentação passou de um modo experimental para um sistema legal e de licenciamento completo e obrigatório.

Em junho de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários implementou oficialmente as "Diretrizes para Plataformas de Negociação de Ativos Virtuais", iniciando o sistema de licenciamento VASP. Ao mesmo tempo, a "Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo (Revisão)" entrou em vigor, exigindo que as plataformas de negociação de ativos virtuais operem com licença. Isso marca a transição de Hong Kong de "regulação opcional" para "licenciamento obrigatório".

No segundo semestre de 2023 até 2024, o âmbito da regulamentação continua a expandir, abrangendo áreas como títulos tokenizados, ETFs de ativos virtuais, investimento em fundos, entre outros. A Autoridade Monetária iniciou o projeto "Ensemble" para explorar a integração de ativos tokenizados com a moeda digital de banco central wholesale, bem como o plano de sandbox regulatória para stablecoins.

No início de 2025, a Huaxia Fund (Hong Kong, China) lançou o primeiro fundo tokenizado da região da Ásia-Pacífico voltado para investidores de varejo. O número de bolsas licenciadas aumentou para 10, demonstrando uma melhoria na eficiência regulatória e um aumento na confiança do mercado. A Comissão de Valores Mobiliários publicou o mapa regulatório "A-S-P-I-Re", aprofundando ainda mais o desenvolvimento do mercado.

Características do sistema de regulamentação de Hong Kong

Hong Kong adota uma estratégia de "regulação por camadas" para a supervisão de ativos virtuais, baseada na estrutura legal existente, através da emissão de diretrizes ou circulares para uma regulação "de correção" dos ativos digitais, em vez de criar um novo código legal específico.

Esta estratégia reflete a percepção das autoridades reguladoras de Hong Kong: os ativos virtuais são essencialmente semelhantes aos ativos financeiros tradicionais e podem ser incluídos no atual sistema de supervisão financeira. Como um centro financeiro internacional, Hong Kong depende fortemente da estabilidade e eficiência do setor financeiro, portanto, ao regular ativos virtuais, a ênfase está na conformidade financeira, na luta contra a lavagem de dinheiro e na proteção dos investidores.

Este método de regulação "em forma de patches" tem uma eficiência e adaptabilidade elevadas, podendo reduzir os custos de coordenação da regulação, ao mesmo tempo que cria uma ponte entre as instituições financeiras e as empresas de tecnologia emergentes, promovendo a fusão da transformação institucional com o desenvolvimento industrial.

Domine tudo: Estrutura de Regulação de Ativos Virtuais em Hong Kong

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DAOTruantvip
· 7h atrás
O que pode fazer a regulamentação! Hong Kong não é melhor que Dubai
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SadMoneyMeowvip
· 08-03 21:34
Há muito tempo que não vejo Hong Kong!
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ChainMelonWatchervip
· 08-02 22:41
Ainda temos que ver se o Hong Kong é confiável.
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OnchainUndercovervip
· 08-02 22:39
bull run ilumina Hong Kong!
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GateUser-26d7f434vip
· 08-02 22:36
Hong Kong só ficou em terceiro??
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HashBanditvip
· 08-02 22:35
de volta em 2013 hk ignorou nós mineradores... agora eles querem entrar? smh típico
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